Entenda quais pinturas e enfeites podem e o que não pode ser feito em ruas de Uberlândia durante a Copa do Mundo
07/06/2026
(Foto: Reprodução) Moradores decoram rua no Santa Mônica em clima de Copa do Mundo
A Prefeitura de Uberlândia publicou uma instrução normativa que estabelece regras para a realização de pinturas e ornamentações temáticas em vias públicas para a Copa do Mundo de 2026. A medida não impacta pinturas já feitas, mas é preciso observar as normas. Leia mais no final da reportagem.
As diretrizes foram publicadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) no Diário Oficial do Município. Segundo a pasta, a medida é para garantir a segurança viária, a acessibilidade e a preservação da sinalização de trânsito durante as celebrações.
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De acordo com a Settran, moradores e comunidades interessados em decorar ruas para o período da Copa deverão solicitar autorização prévia junto ao município. Os pedidos serão analisados com base em critérios relacionados à mobilidade urbana, segurança dos usuários das vias e uso adequado dos espaços públicos.
A secretaria informou que fará o acompanhamento e a orientação das propostas aprovadas para que as intervenções ocorram de forma organizada e sem comprometer a circulação de veículos e pedestres.
Medica Excepcional
Segundo o município, a autorização para esse tipo de intervenção foi adotada de forma excepcional devido à relevância da Copa do Mundo e à demanda apresentada por moradores interessados em manter a tradição de decorar as ruas durante o torneio.
As regras completas e os procedimentos para solicitação estão disponíveis na instrução normativa publicada pela prefeitura.
Confira o que pode e não pode ser feito segundo a normativa publicada:
Pode
Solicitar autorização para pinturas e ornamentações temáticas relacionadas à Copa do Mundo;
Realizar intervenções após análise e aprovação da Settran;
Decorar espaços autorizados seguindo as regras de segurança e mobilidade urbana;
Promover ações comunitárias que não prejudiquem a circulação de veículos e pedestres.
Não pode
Realizar pinturas ou ornamentações sem autorização prévia da prefeitura;
Interferir na sinalização de trânsito;
Comprometer a acessibilidade de pedestres;
Obstruir a circulação de veículos ou causar riscos à segurança viária;
Utilizar os espaços públicos de forma diferente das condições autorizadas pela Settran.
Como solicitar autorização
Os interessados devem protocolar previamente o pedido junto à Prefeitura de Uberlândia, conforme os procedimentos definidos na instrução normativa publicada nas páginas 12 e 13 Diário Oficial.
Já pintou? Saiba o que observar
O g1 questionou a Prefeitura se a media impacta ruas já pintadas ou enfeitadas em Uberlândia. Por meio de nota, foi informado que as intervenções realizadas antes da publicação da norma não serão automaticamente afetadas.
Entretanto, também deverão observar os critérios técnicos nela previstos, especialmente aqueles relacionados à segurança viária, à acessibilidade, à visibilidade da sinalização e à possibilidade de remoção da intervenção.
Caso seja identificada alguma situação que não atenda a esses requisitos ou que comprometa outros aspectos relacionados ao interesse público, a Settran poderá orientar os responsáveis e solicitar as adequações necessárias, independentemente da data de realização da pintura ou ornamentação.
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